Tia não consegue guarda de sobrinhos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Justiça do Trabalho condena município de Franca

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual